Registro de dupla maternidade ou paternidade pode ser feito em João Pessoa
Os interessados devem procurar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, munidos de carteira de identidade (RG), do comprovante de residência e do documento do nascido vivo (DNV), bem como do documento da clínica, onde foi feita a inseminação artificial, visto que duas mulheres não geram filho nem dois homens. “Esse último documento […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório – Notícias
19/10/2023 – 16:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou a realização de exame para investigação de paternidade mesmo quando já exista registro de filiação em cartório. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 5047/19, da deputada […]
