paternidade

Defensoria Pública faz mutirão de reconhecimento de paternidade, em Patos, CG e JP

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem inscrições abertas, até o dia 15 de agosto, para o novo mutirão de reconhecimento e investigação…

5 meses ago

Registro de dupla maternidade ou paternidade pode ser feito em João Pessoa

 Os interessados devem procurar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, munidos de carteira de identidade (RG), do comprovante…

6 meses ago

Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias

21/02/2024 - 21:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela "paridade" entre homens e mulheres…

10 meses ago

Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório – Notícias

19/10/2023 - 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência…

1 ano ago