Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta — Senado Notícias
A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclui projetos que priorizam a realização de cirurgia reparadora para vítimas de violência, criam um programa de monitoramento de agressores e estimulam o engajamento de empresas em campanhas de prevenção ao […]
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de […]
Regras para armas de fogo estão na pauta da Comissão de Segurança Pública — Senado Notícias
Projetos de decreto legislativo que buscam derrubar restrições legais no acesso a armas estão na pauta da Comissão de Segurança Pública, que tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 11h. Os PDLs 190/2023, 193/2023 e 213/2023 sustam um decreto presidencial que tornou mais rígidas as regras para registro, posse e porte de armamento. Também pode ser votada proposta que aumenta penas […]
Presidente da Câmara aponta pauta prioritária da Casa para este ano — Senado Notícias
Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Foi o que declarou nesta segunda-feira (2) o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos […]
projetos no Senado avançam na pauta educativa — Senado Notícias
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. O tema da Unesco — agência da ONU especializada em educação, ciência e cultura — em 2026 é “O poder da juventude na cocriação da educação”. No Senado, debates sobre projetos de políticas públicas educacionais, […]
Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH — Senado Notícias
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os trabalhos em fevereiro com 40 propostas aptas para deliberação. Caberá à presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), definir a agenda de votações. Entre os projetos que já podem ser votados, está […]
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta — Senado Notícias
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovias. O Projeto de Lei (PL) 1.533/2023 é um dos cinco relacionados à infraestrutura e desenvolvimento regional prontos para votação. A proposta, do deputado Misael Varella (PSD-MG), permite que o Poder Executivo conceda o […]
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos […]
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR — Senado Notícias
Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas flexíveis. O PL 4.368/2023 determina que, ao contratar serviços de transporte turístico ou de hospedagem, o consumidor deve ser informado com precisão, no momento da […]