Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara – Notícias
28/06/2024 – 18:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado nesta sexta-feira (28). No Plenário, deputadas ressaltaram a importância da luta pelos direitos desse segmento da população e afirmaram que o próprio […]
Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor
Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, autor do projeto que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, deixou bem claro que não vai retirar a proposta de pauta. Ele acrescentou que a necessidade desse […]
Viva Maria: PL do estupro coloca maternidade desejada em pauta
Nesta edição do Viva Maria, Mara Régia entrevista Lia Zanotta Machado, antropóloga e professora da UNB. Elas falam sobre gravidez desejada, tema que vem a baila a partir dos debates sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que restringe o direito ao aborto para mulhereres vítimas de estupros. Segundo Zanotta, a proposta de limitar o acesso ao aborto legal a 22 […]
Dívida dos estados estará na pauta de encontro entre Lula e Pacheco
A semana deve começar com expectativa de reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Lula, para tratar da renegociação das dívidas dos estados. A ideia, segundo Pacheco é entregar a Lula um projeto de lei complementar sobre o assunto. Entre as propostas que serão apresentadas está a redução do indexador da dívida, […]
Arthur Lira convoca sessão extraordinária com pauta misteriosa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão deliberativa extraordinária para esta segunda-feira (27), às 17h. A pauta ainda não foi publicada, mantendo-se um mistério. No entanto, deputados acreditam que o principal foco será o projeto denominado Mover, que inclui uma proposta de taxação de compras internacionais até US$ 50. “Não […]
Desoneração, vacinação e CPI da Braskem estão na pauta do Congresso
Desoneração na pauta do Senado desta semana. Previsão de votação na terça-feira da urgência e do mérito das propostas que tratam da volta gradual do pagamento da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamentos de municípios e de 17 setores da economia. Na última sexta, o ministro do Supremo, Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias […]
Semana da Transparência enaltece pauta sobre liderança feminina na gestão pública
A VI Semana da Transparência Pública e Combate à Corrupção, promovida pela Controladoria Geral do Município de João Pessoa (CGM-JP), trouxe como pauta ‘Liderança Feminina na Promoção da Transparência e Integridade’. O evento, que reuniu mais de 150 pessoas, teve início nesta quinta (16) e segue na sexta-feira (17), no auditório do Sebrae, no Bairro […]
“PL da Globo” é retirado de pauta após forte pressão nas redes sociais
Reprodução TV Câmara O Projeto de Lei 8889/2017, conhecido como “PL da Globo”, foi retirado de pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), em meio a intensas discussões tanto no Congresso quanto nas redes sociais, onde a hashtag #PLDaGloboNão ganhou destaque como um dos tópicos mais comentados no X. O projeto, que propõe regulamentações […]
Projeto que garante cota de produção nacional em plataformas por streaming é retirado de pauta; acompanhe – Notícias
14/05/2024 – 20:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado André Figueiredo (PDT-CE) solicitou a retirada de pauta da proposta que obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais. […]
Conservação da Caatinga é pauta principal do I Simpósio de Educação Experiencial ao Ar Livre, ocorrido em Patos
Na última segunda-feira, 29 de abril, foi realizado, na sede da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Patos, o I Simpósio de Educação Experiencial ao Ar Livre, realizado pela Ser Natural Educação; LAPEZC – Laboratório de Pesquisa em Ensino, Zoologia e Conservação; NEA – Núcleo de Educação Ambiental, com apoio da SEMAS – […]
