Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs — Senado Notícias

Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes. São propostas que já foram aprovadas em comissões permanentes da Casa e agora precisam ser submetidas à votação em Plenário. Um desses projetos prevê aviso de infração para o uso […]
CDH debate direitos de PcDs no transporte aéreo – 11/11/25 — Senado Notícias

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Flávio Arns defende suspensão de decreto do governo sobre educação de PcDs — Senado Notícias

O senador Flávio Arns (PSB-PR) criticou em pronunciamento na terça-feira (21) o Decreto 12.686, de 2025, publicado pelo governo federal, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Para ele, a medida representa “perseguição às Apaes, às Pestalozzis e às escolas que atendem autistas e pessoas […]
