“PEC das Praias”: litoral é pilar da soberania nacional, diz Marinha
Diante da polêmica em torno da proposta de emenda à constituição, que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e proprietários privados, a Marinha do Brasil, que detém o domínio dessas áreas, se pronunciou em nota. Diz o texto que os terrenos em discussão são pilares essenciais para a defesa da […]
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Senado Federal retoma discussão sobre PEC que pode privatizar praias no Brasil
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e […]
Senado volta a discutir PEC que pode privatizar praias
O Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (27) uma proposta de Emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e iniciativa privada. Hoje, esses terrenos estão sob o domínio da Marinha. É que, por determinação da Constituição, toda área que fica na faixa de 33 metros calculados a […]
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias
15/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou que […]
Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
08/05/2024 – 20:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Especial da PEC 44/23 foi instalada nesta quarta Foi instalada nesta quarta-feira (8) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências […]
Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
08/05/2024 – 08:45 Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas Será instalada nesta quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes […]
Lira convoca instalação de comissão para analisar PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
03/05/2024 – 11:05 Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas […]
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira – Notícias
25/04/2024 – 16:29 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Quando entram mais categorias, perde-se o controle” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar dificuldades de tramitação na Câmara. A proposta cria parcela mensal compensatória para agentes públicos de […]
PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça
Depois de avançar na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC do Quinquênio chega ao plenário do Senado e pode ter a primeira sessão de discussão já na terça-feira (23). A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal […]
