Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – Notícias
04/03/2026 – 09:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no […]
PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1% – Notícias
03/03/2026 – 17:38 Pedro Ventura/Agência Brasília Pela proposta, o IPVA será cobrado pelo peso e não pelo valor de mercado do veículo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – Notícias
02/03/2026 – 11:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança – Notícias
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]
Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas — Senado Notícias
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias. De acordo com a PEC 22/2025, até que seja editada lei regulamentar, o motorista não poderá ser penalizado se descumprir os […]
Primeira PEC de 2026 busca gerar empregos e reduzir informalidade — Senado Notícias
A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a PEC 1/2026 busca reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais […]
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias – Notícias
13/11/2025 – 14:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Camila Pintarelli (E) e o deputado Mendonça Filho, relator da PEC O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que altera a estrutura da segurança no país, defendeu nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a urgência de discutir […]
Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista – Notícias
07/11/2025 – 14:31 YouTube O relator da proposta de emenda à Constiuição que reformula a segurança pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil, mas tem o mérito de abrir o debate sobre o papel da União, dos estados e das […]
CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário — Senado Notícias
A Comissão de Constiuição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto determina que as rodovias devem ter pontos de parada para descanso dos motoristas profissionais, entre eles os caminhoneiros. Antes que esses pontos estejam em atividade, caminhoneiros […]