Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]
Pedalada Fiscal: 57 Deputados apresentam novo pedido de impeachment contra Lula
Nesta quinta-feira (27), cinquenta e sete deputados de oposição apresentaram mais um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares acusam o governo Lula de cometer crime de responsabilidade por meio de uma pedalada fiscal, semelhante ao crime que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. A nova […]
Parlamento debate hoje reforço de meios da AIMA a pedido do PCP – Política
O parlamento vai debater esta quinta-feira, por iniciativa do PCP, quatro propostas de diferentes partidos para o reforço da capacidade e meios da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). O debate em plenário foi fixado pelo PCP, que pretende com a discussão da sua proposta “resolver as 400 mil pendências de alterações de […]
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe – Notícias
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Ex-secretário de Política Agrícola afirma que demissão não foi “a pedido”
Foto: YouTube Câmara dos Deputados A audiência com o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, ocorrida sem a presença de governistas, intensificou as tensões entre a oposição e o governo Lula após o “escândalo do arrozão”. Durante seu depoimento, o ex-secretário admitiu ter sido voto vencido em um colegiado formado por representantes do […]
Justiça do Rio rejeita pedido de indenização de Caetano Veloso contra estilista Osklen
Reprodução Instagram A 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou um pedido de indenização feito pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra a marca Osklen e o estilista Oskar Metsavaht. O caso envolvia o uso dos nomes “Tropicália” e “tropicalismo” em uma coleção lançada pela Osklen no ano passado. O […]
Márcio Murilo nega pedido e mantém PF e Gaeco na condução da Operação Festa no Terreiro
O desembargador Márcio Murilo, do tribunal de justiça da Paraíba – TJPB, decidiu manter as investigações da Operação Festa no Terreiro sob a coordenação do Gaeco e da Polícia Federal. A decisão do magistrado foi tomada após analisar um pedido de trancamento apresentado pela defesa do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, um dos investigados […]
Interpol inclui Eurípedes Jr., presidente do Solidariedade, na Lista Vermelha a pedido da Polícia Federal
Foto: Marcelo Cardoso / GP1 A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) incluiu o nome de Eurípedes Jr. (Solidariedade) em sua lista vermelha, após solicitação da Polícia Federal (PF). O político é acusado de desviar R$ 36 milhões do fundo eleitoral e partidário. A inclusão ocorreu na quinta-feira (13). Eurípedes Jr. não foi encontrado durante […]
Pedido de CPI para investigar compra de arroz pelo Governo Lula já alcança 100 assinaturas
O deputado federal tenente-coronel Luciano Zucco (Republicanos-RS) apresentou na semana passada um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra de 263,3 mil toneladas de arroz pelo governo Lula. O pedido surge em meio a uma série de suspeitas sobre a idoneidade das empresas vencedoras do leilão organizado pela […]
