Irmão de André Villas-Boas fala sobre homossexualidade: "Tive pena de não ser eu a contar"
Familiar do presidente do FC Porto escondeu que é gay até aos 25 anos. Link da fonte aqui!
Marcola, líder do PCC, tem pena reduzida por assalto em Mato Grosso
O líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, conseguiu uma redução de pena referente a um assalto cinematográfico realizado em 31 de março de 1999, no Mato Grosso (MT). Marcola cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília. O crime ocorreu por volta das 18h40. Na ocasião, Marcola […]
"É a primeira vez, estamos a gostar. É pena o vento": turista em Sines aproveita o sol na praia
Contratempo não impede veraneantes de aproveitar calor nos primeiros dias da estação. Link da fonte aqui!
Autor do PL do Ab*rto vai sugerir ampliação da pena de 30 anos para est*prad0res
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara o ab0rto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, afirmou que irá sugerir à relatora do texto o aumento da pena para o crime de est*pro. A informação foi divulgada pelo parlamentar nas redes sociais nesta sexta-feira, 14. A medida foi anunciada […]
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias
13/06/2024 – 09:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra o patrimônio histórico e cultural nacional como dano qualificado. Entre esses crimes está a destruição de monumentos e obras de arte. […]
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino em certas situações e o considera crime hediondo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3613/23, […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias
11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]
Pena de prisão “relativamente indeterminada” para homem que tentou raptar criança – Portugal
O Tribunal da Feira condenou esta quarta-feira a uma pena “relativamente indeterminada” entre quatro e 12 anos de prisão um homem por ter tentado raptar uma criança de quatro anos em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro. O coletivo de juízes deu como provado o crime de rapto qualificado na forma tentada de que […]
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital – Notícias
29/05/2024 – 12:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3339/15) que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais. Apresentado […]
URGENTE: STF extingue pena de José Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira, 21, por 3 votos a 2, a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Federal no Paraná, com condenação assinada […]
