Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes – Notícias
23/07/2026 – 21:56 Depositphotos Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no […]
Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos – Notícias
13/07/2026 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 206/26 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para quem praticar maus-tratos contra cães e gatos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também proíbe que a pena de prisão seja substituída pelo pagamento de […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas – Notícias
25/06/2026 – 08:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5333/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), que cria um crime específico para punir a expulsão de moradores de suas casas por meio de violência, […]
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento – Notícias
16/06/2026 – 10:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Beto Preto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4086/25, que transforma em infração gravíssima modificar escapamento de veículo para aumentar o barulho produzido. A conduta passa a ser classificada ainda como […]
Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres – Notícias
21/05/2026 – 17:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para quem agredir intencionalmente mulheres com o objetivo de causar lesões, mutilações ou traumas no rosto e em […]
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável – Notícias
12/05/2026 – 20:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay leu o parecer em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Código Penal. A matéria será enviada ao Senado. Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova proposta que condiciona progressão de pena a redução de periculosidade – Notícias
07/05/2026 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico. De […]
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão. O PL 2.979/2025, que também impede visita íntima ou conjugal a presos condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, segue para a Comissão de Constituição e Justiça […]
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio – Notícias
18/03/2026 – 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, roubo seguido de morte (latrocínio) e outros. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovado em Plenário, […]