pena

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias

17/03/2025 - 15:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna…

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Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo – Notícias

13/03/2025 - 14:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei…

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DJ Ivis é condenado a 8 meses de prisão por agredir ex-mulher e MP pede aumento da pena

Caso Júlia dos Anjos: justiça diminui pena de padrasto em 12 anos pela morte e estupro de enteada  Posted on10…

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Caso Júlia dos Anjos: justiça diminui pena de padrasto em 12 anos pela morte e estupro de enteada

 defesa de Francisco Lopes de Albuquerque, condenado pelo feminicídio de Júlia dos Anjos, obteve uma redução de pena no Tribunal de Justiça da…

1 semana ago

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias

07/03/2025 - 11:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do…

2 semanas ago

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias

06/03/2025 - 10:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de…

2 semanas ago

Projeto aumenta pena para homicídio qualificado – Notícias

28/02/2025 - 14:03   Depositphotos Autores da proposta esperam reduzir o alto índice de violência letal no Brasil O Projeto…

3 semanas ago

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias

28/02/2025 - 13:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma…

3 semanas ago

Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias

14/02/2025 - 12:13   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de…

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Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias

10/02/2025 - 18:40   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta…

1 mês ago