Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias
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30/01/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]
Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias
![Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231205153552961-768x473.jpg)
19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis […]
Lula e Santiago Peña, do Paraguai, discutem tarifas de Itaipu
![Lula e Santiago Peña, do Paraguai, discutem tarifas de Itaipu](https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/assets-ebc@1.0.0/public/thumbs/thumb_1200x600_agbrasil.png)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (15) com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no Palácio Itamaraty. Eles falaram sobre vários assuntos, mas principalmente sobre o preço da energia vendida pela hidrelétrica binacional de Itaipu, que fica na fronteira entre os dois países. É que em abril do ano […]
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo – Notícias
![Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231213175202233-768x473.jpg)
04/01/2024 – 16:03 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com […]
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias
![Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2023/12/img20231221215522860-1-768x473.jpg)
29/12/2023 – 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um […]
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual – Notícias
![Dep. Coronel Fernanda (PL - MT)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-aprova-pena-maior-para-crimes-contra-liberdade-sexual.jpg)
06/12/2023 – 22:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra a liberdade sexual, como estupro de vulnerável. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada […]
Câmara aprova pena maior para importunação sexual contra passageiras de táxi ou aplicativo – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Jack Rocha(PT - ES)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-aprova-pena-maior-para-importunacao-sexual-contra-passageiras-de.jpg)
06/12/2023 – 21:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada contra mulheres durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, […]
Câmara aprova pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Jack Rocha(PT - ES)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Camara-aprova-pena-maior-para-importunacao-sexual-contra-passageiras-de.jpg)
06/12/2023 – 21:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, como táxis […]
Comissão aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva – Notícias
![Discussão e votação de propostas. Dep. Nikolas Ferreira(PL - MG)](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Comissao-aprova-pena-de-ate-20-anos-para-quem-vender.jpg)
04/12/2023 – 18:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator da proposta na Comissão de Comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão […]
STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
![STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/STF-define-pena-de-mais-cinco-reus-condenados-por-atos-1024x512.jpg)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando […]