Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias
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23/05/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos na região amazônica. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação. […]
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais – Notícias
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19/03/2024 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões brasileiras O Projeto de Lei 586/24 estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam aplicados em capacitação dos servidores do sistema prisional e na compra de equipamentos para as polícias penais. A […]
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades – Notícias
![Audiência Pública - Segurança no trabalho dos policiais penais.](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Policiais-penais-denunciam-precarizacao-do-trabalho-e-cobram-regulamentacao-das.jpg)
09/11/2023 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, pressão diária, baixa remuneração, assédio moral, adoecimento e suicídio compõem o quadro de precarização das atividades dos policiais penais, antigos agentes penitenciários. A denúncia foi apresentada por sindicatos da categoria em […]
Duas comissões da Câmara vão debater saúde e segurança dos policiais penais – Notícias
![Segurança pública - presídio - penitenciária - polícia penal - pena - cadeia - prisão - crime - algema](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Duas-comissoes-da-Camara-vao-debater-saude-e-seguranca-dos.jpg)
09/11/2023 – 06:21 Mayke Toscano/Secom-MT Superlotação dos presídios e ausência de equipamentos de segurança são desafios da profissão As comissões de Segurança Pública e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quinta-feira (9) sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais. Os deputados Pastor Henrique […]