Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias
23/05/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos na região amazônica. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação. […]
Projeto destina 30% de fundo penitenciário para melhoria de polícias penais – Notícias
19/03/2024 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti busca reduzir casos de violência e fugas nas prisões brasileiras O Projeto de Lei 586/24 estabelece que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam aplicados em capacitação dos servidores do sistema prisional e na compra de equipamentos para as polícias penais. A […]
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades – Notícias
09/11/2023 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, pressão diária, baixa remuneração, assédio moral, adoecimento e suicídio compõem o quadro de precarização das atividades dos policiais penais, antigos agentes penitenciários. A denúncia foi apresentada por sindicatos da categoria em […]
Duas comissões da Câmara vão debater saúde e segurança dos policiais penais – Notícias
09/11/2023 – 06:21 Mayke Toscano/Secom-MT Superlotação dos presídios e ausência de equipamentos de segurança são desafios da profissão As comissões de Segurança Pública e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quinta-feira (9) sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais. Os deputados Pastor Henrique […]