Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra – Notícias
23/04/2024 – 19:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Salles: “É inaceitável que indivíduos que promovem invasões sejam beneficiados por programas assistenciais do governo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores […]
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas – Notícias
02/04/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Pelé. Pela proposta, as penas disciplinares para as infrações cometidas contra […]
