Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha – Notícias
21/05/2026 – 18:56 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Em locais sem comarca, delegado pode determinar o afastamento do agressor O agressor que colocar em risco a integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes será imediatamente afastado do lar. É o que prevê a Lei 15.411/26, sancionada pelo presidente Luiz […]
Reunião intersetorial debate ações integradas para preservação da Falésia da Penha e Rio do Cabelo
Nesta quinta-feira Reunião intersetorial debate ações integradas para preservação da Falésia da Penha e Rio do Cabelo 13/05/2026 | 17:00 | 79 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realiza, nesta quinta-feira (14), às 9h, a 3ª Reunião Intersetorial da Falésia da Penha, no Centro Cultural […]
Justiça Federal autoriza retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha
A retomada das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha está autorizada de forma parcial. A decisão judicial, que foi proferida pela 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa para evitar danos ambientais na área. De acordo com a decisão, as equipes […]
Sereias da Penha transformam escamas de peixe e conchas em obras de arte, roupas e acessórios
O projeto das Sereias da Penha é formado atualmente por 17 participantes, que transformam escamas de peixe e conchas em obras de arte, como: luminárias, quadros, brincos, colares, peças de roupa, anéis e uma variedade de produtos. O projeto é reconhecido como patrimônio cultural imaterial de João Pessoa, através da Lei 15.567/2025, e conta com […]
João Pessoa intensifica ações conjuntas para proteger falésias da Penha e o Rio do Cabelo
Preservação ambiental João Pessoa intensifica ações conjuntas para proteger falésias da Penha e o Rio do Cabelo 09/04/2026 | 19:00 | 33 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizou, nesta quinta-feira (9), mais uma reunião intersetorial com o objetivo de discutir ações estratégicas voltadas à […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]