Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante – Notícias
14/06/2024 – 18:48 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma pensão especial para mãe, pai ou responsável por pessoa diagnosticada com doença rara incapacitante. Conforme o texto, a […]
Homem é preso após matar ex-esposa e filho a facadas por causa de pensão alimentícia, na Paraíba
Um homem acabou preso suspeito de matar a ex-esposa e o filho que teve com a vítima a facadas, na noite dessa sexta-feira (7), na cidade de São Vicente do Seridó, na região do Seridó paraibano. Informações da polícia dão conta que o suspeito teria cometido o crime após discutir com a vítima a respeito […]
Saiba qual é a pensão milionária que Bruna Biancardi recebe de Neymar – a Ferver
Neymar e Bruna Biancardi separaram-se pouco depois de a filha, Mavi, nascer, em outubro do ano passado. Depois de várias polémicas que apontavam que o futebolista traiu a influenciadora digital durante a gravidez, o casal acabou mesmo por se separar. Contudo, Bruna Biancardi e Neymar estarão sempre ligados pela pequena Mavi, a quem o futebolista […]
Petição que exige atualização de pensão para todos entregue até final do mês no parlamento – Sociedade
O movimento Justiça para Pensionistas e Reformados (JPR) pretende entregar até ao final do mês, no parlamento, uma petição a exigir a alteração da norma que estabelece a atualização das pensões apenas no segundo ano de aposentação. Intitulada “Atualização de pensão para todos os pensionistas e reformados”, a petição contava esta quarta-feira à tarde com […]
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo – Notícias
16/04/2024 – 12:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 892/24 isenta do imposto de renda a remuneração de aposentadoria e pensão de pessoa com autismo ou seu representante legal. Atualmente, a Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para salários até o limite de […]
Defesa pede que Justiça mande Aguinaldo Ribeiro pagar R$ 56 mil de pensão a ex-esposa e filhas; deputado é acusado de agressões
A defesa de Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, ex-esposa do deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, pediu que a Justiça determine que ele pague pensão mensal provisória de R$ 56.480 a ela e as filhas. O pedido foi formulado dentro da peça do processo contra Aguinaldo, que é acusado de agredir física e psicologicamente Ana Rachel. Como […]
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias
21/03/2024 – 07:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que as ações judiciais de revisão ou de anulação da pensão alimentícia sejam livremente distribuídas, não cabendo o […]
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias
15/01/2024 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida […]
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A […]
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus – Notícias
12/12/2023 – 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada […]
