Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros – Notícias
13/11/2023 – 12:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, […]
Projeto estipula pensão especial para portadores de epidermólise bolhosa – Notícias
08/11/2023 – 19:51 Divulgação Lira recebe o menino Gui, sua mãe, e deputados apoiadores do projeto O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que a doença demanda tratamento especializado e constante, o que muitas vezes impede o […]