Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas – Notícias
02/07/2024 – 13:00 Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas. A lei teve origem no Projeto de Lei […]
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior – Notícias
28/06/2024 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a economia O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. […]
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres – Notícias
27/06/2024 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas situadas em áreas diretamente afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos, como as […]
Pequenas empresas moçambicanas com acesso a garantias de fundo público de 64 milhões de euros – África
As Micro Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas vão ter garantias para crédito através do Fundo de Garantia Mutuária, criado esta semana pelo Governo com uma dotação de 4.400 milhões de meticais (64 milhões de euros). No decreto do Conselho de Ministros que cria o fundo, com data de 10 de junho e consultado esta […]
Prefeito sanciona Lei que regulamenta serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com presença do vice-prefeito Leo Bezerra e representantes da categoria dos taxistas. “A lei que vai […]
Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga – Notícias
02/05/2024 – 15:15 Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no […]
CPP é favorável à regulamentação de transporte de pequenas cargas e passageiros
Durante a reunião, o colegiando ainda acatou projeto que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na Capital paraibana A regulamentação do transporte de pequenas cargas e passageiros, denominada de ‘Táxi Especial’, foi acatada pela Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a reunião desta quarta-feira (24). O […]
Mais de 300 mil MEIs, micro e pequenas empresas da Paraíba podem renegociar dívidas; veja como
A Paraíba tem atualmente 301 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte que podem se beneficiar do Programa Acredita, lançado nesta segunda-feira (22/4) pelo Governo Federal. Entre as metas da iniciativa estão criar condições para ampliar o acesso a crédito, renegociar dívidas e garantir mais apoio a esses três setores da economia. “Não […]
CCJ acata a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros na Capital paraibana
O colegiado aprovou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Na reunião desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. O colegiado aprovou nove […]
Pequenas empresas criaram 1,2 milhão de novas vagas em 2023
Um estudo feito pelo Sebrae mostrou que 8 em cada 10 empregos criados no ano passado foram nas micro e pequenas empresas. O levantamento aponta que os pequenos negócios criaram 1,2 milhão de novas vagas em 2023. Isso representa pouco mais de 80% do saldo de 1,5 milhão de novos empregos acumulados no ano passado, segundo o Sebrae. O destaque […]
