Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias
09/04/2024 – 20:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis meses, o prazo para que empresas optantes do Simples Nacional paguem tributos em caso de decretação de […]
Projeto cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores – Notícias
30/01/2024 – 11:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural, com o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva. […]
Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol – Notícias
29/01/2024 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo: os pequenos clubes atuam na formação de jovens atletas O Projeto de Lei 2434/23 institui um incentivo fiscal às pessoas físicas e jurídicas que realizarem doações a clubes de futebol. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a dedução será de até 2% do […]
Comissão aprova linha de crédito especial para pequenos e médios produtores rurais – Notícias
01/12/2023 – 13:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral: proposta fortalece agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma linha de crédito especial para financiar investimentos realizados por pequenos e médios produtores rurais. A medida beneficia participantes do Programa Nacional […]
