Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), estabelece a perda automática de cargo, função pública ou mandato em caso de condenação por estupro de vulnerável. O texto altera o Código Penal e está em análise na […]
Carlos Barbosa da Cruz: "(Morte de Manuel Fernandes é) Uma perda para o Sporting e para o desporto nacional"
Antigo jogador do Sporting faleceu aos 73 anos, vítima de doença prolongada. Link da fonte aqui!
Governo avança com perda de bens sem condenação – Política
A criação de um mecanismo de perda alargada de bens, que pode incluir, em certos casos, a dispensa do pressuposto da condenação, é uma das medidas que se encontra prevista na ‘Agenda Anticorrupção’ que deverá ser esta quinta-feira aprovada em Conselho de Ministros, apurou o CM. Trata-se de um instrumento que tem como objetivo principal […]
Senado apresenta medidas para compensar perda de arrecadação do União
As lideranças do Senado Federal prepararam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do Governo, estimada pelos senadores em R$ 17 bilhões. Isso por causa da decisão do próprio Congresso de manter a redução de impostos nas folhas de pagamento de municípios e de 17 setores da economia ainda […]
RS: carros com perda total terão devolução parcial do IPVA
Proprietários de veículos que tiveram perda total nas enchentes do Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do IPVA. A restituição é feita de forma proporcional aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes perderam a posse do carro. O primeiro passo é dar baixa no veículo. Isso pode ser feito […]
Parlamentares lamentam perda na educação com morte de vereadores
Vereador Professor Gabriel e ex-vereador Benilton Lucena tinham como principal bandeira de luta a educação, e faleceram na segunda (27) e sexta-feira (31), respectivamente Vereadores lamentaram as perdas sofridas na área da educação com a morte do vereador Professor Gabriel e do ex-vereador Benilton Lucena. Os parlamentares relembraram atuação, índole e boa convivência, além de […]
Raimundo antecipa que perda de representação da CDU vai afetar negativamente a região da Madeira – Política
O secretário-geral do PCP assumiu este domingo não ficar satisfeito com a perda de representação parlamentar na Madeira, considerando que esse será o fator “que pesará mais negativamente na vida política” da região. “A perda de representação parlamentar da CDU é o fator que pesará mais negativamente na vida política da região, e em particular […]
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias
25/03/2024 – 08:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu, independentemente do regime de partilha de bens adotado no contrato de casamento ou união estável. […]
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio – Notícias
15/01/2024 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Relator da proposta, deputado Pastor Henrique Vieira A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de o juiz fixar pensão para compensar queda econômica no padrão de vida […]
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis – Notícias
23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A […]