Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Produção industrial cai em fevereiro e acumula perdas de 1,8% ao ano
A produção industrial brasileira teve o segundo resultado negativo consecutivo, com variação de – 0,3% na passagem de janeiro para fevereiro. O resultado eleva a 1,8% a perda acumulada no ano, de acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar desses números, o comportamento da indústria […]
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias
01/04/2024 – 15:46 Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou […]
Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS – Notícias
05/12/2023 – 12:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos itens altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de […]
Entenda o Fundo de Perdas e Danos para crise climática da COP28
Após 30 anos de cobranças para criação de um fundo financeiro para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas, os países reunidos na Conferência das Nações Unidas para Mudanças do Clima de 2023 (COP28) anunciaram, no primeiro dia da COP28, a criação do Fundo de Perdas e Danos para recuperar os estragos causados pela […]
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis
Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 […]
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustíveis – Notícias
24/10/2023 – 20:43 José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução […]
