Projeto perdoa débitos fiscais de entidade protetora de animais – Notícias
26/06/2024 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). A medida abrange débitos acumulados até a data da publicação […]
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS – Notícias
19/06/2024 – 21:31 • Atualizado em 19/06/2024 – 22:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade […]
Deputados analisam projeto que perdoa ou adia parcelas de financiamento rural no RS; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Executivo federal […]
BE “não perdoa” erros de PS na saúde que direita “aproveita para destruir SNS” – Política
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusou esta quinta-feira o PS e Marta Temido de terem cometido erros crassos na saúde aproveitados agora pelo Governo PSD/CDS-PP para “destruir o Serviço Nacional de Saúde de forma cobarde”. “Nenhum governante tem a coragem de dizer que quer acabar com o SNS. Mas é precisamente isso que o Governo está […]
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
