Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes – Notícias
08/04/2024 – 15:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de […]
RJ: comunidade do Horto recebe relatório que recomenda permanência
Seiscentas e vinte e uma famílias moradoras da comunidade do Horto Florestal, que fica na zona sul do Rio de Janeiro, tiveram a permanência no local recomendada. A posse dos terrenos era disputada há mais de quatro décadas pelas famílias e a administração do Jardim Botânico. A orientação é de um relatório produzido por um grupo técnico de trabalho envolvendo vários órgãos federais como […]
Nova lei proíbe permanência de crianças sozinhas em espaços de uso comum em condomínios na Paraíba
Foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova lei cujo objetivo estabelecer medidas e diretrizes aos acidentes em condomínios na Paraíba. Conforme apurou o ClickPB, o projeto que originou a lei 13.087/2024 é de autoria do deputado Felipe Leitão e foi sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB). Dentre as medidas da […]
Deputados aprovam permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico – Notícias
20/02/2024 – 20:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que permite a permanência, em asilos e casas de repouso, de idosos portadores de doenças para as quais necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanentes. A matéria será enviada ao […]
Prefeitura de João Pessoa promove vacinação para idosos em instituições de longa permanência
Os profissionais da Prefeitura de João Pessoa começaram a vacinação aos idosos e trabalhadores de saúde das instituições de longa permanência. As ações serão realizadas em 14 instituições cadastradas e previamente agendadas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Juntamente com a vacinação, equipes da Vigilância Sanitária estão realizando fiscalizações e orientando os profissionais desses locais […]
Projeto permite que instituições de longa permanência para idosos recebam recursos da área da saúde – Notícias
23/01/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio acredita que medida aumentará repasses às instituições O Projeto de Lei 3512/23 altera o Estatuto do Idoso para definir as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) também como entidades da área da saúde. Atualmente, as ILPIs são consideradas instituições de assistência social. O texto […]
Comissão aprova incentivo à permanência de trabalhadores rurais no campo – Notícias
30/11/2023 – 17:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3150/21, que cria o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo). A ideia desse programa é estimular a permanência dos trabalhadores […]
