Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem – Notícias
26/06/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo para estabelecer no Brasil uma sede da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A proposta será enviada ao Senado. A CPA é […]
Presidente guineense diz que Rússia pode contar com Guiné-Bissau como aliado permanente – África
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, garantiu esta quinta-feira ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, que o seu país pode contar com a Guiné-Bissau “como aliado permanente”. Sissoco Embaló encontra-se na Rússia como convidado para assistir às comemorações do Dia da Vitória, esta sexta-feira celebrado. As declarações de Embaló, numa conferência de imprensa com Putin, foram […]
Deputados e especialistas querem monitoramento permanente de barragem em Ouro Preto – Notícias
07/05/2024 – 20:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João (E) lamentou a ausência de representantes da Vale Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados demonstraram preocupação com o risco de rompimento da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto (MG). Ainda que uma anomalia recente tenha sido […]
CMJP aprova delimitação de Áreas Urbanas Consolidadas e definição de Áreas de Preservação Permanente
A matéria foi apreciada na votação da Câmara Municipal desta quinta-feira (14) Entre os destaques da votação da manhã desta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estão a aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1729/23, que dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de […]
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente – Notícias
05/03/2024 – 07:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, que é discutido na Câmara dos Deputados, inclui os igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Igarapé é um curso de água amazônico constituído por um braço longo de rio ou […]
Emlur encerra programa Amigos da Praia, mas continua trabalho permanente sobre descarte de resíduos
A edição 2024 do programa Amigos da Praia chegou ao fim, neste sábado (10), em Tambaú e Cabo Branco, mas a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) faz um trabalho educativo permanente sobre o correto descarte de resíduos, não só na orla, mas em mercados públicos, escolas e órgãos públicos. Nesta manhã, com o […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente – Notícias
09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. […]
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS – Notícias
24/01/2024 – 16:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana: “Devemos aproveitar as tecnologias disponíveis para melhorar a prestação de serviços” O Projeto de Lei 2474/23 cria dois programas permanentes no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): para revisão de benefícios concedidos com indícios irregularidades; e para revisão de pedidos de benefícios negados […]
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe – Notícias
12/12/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A […]
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus – Notícias
12/12/2023 – 21:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada […]
