Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica – Notícias
10/03/2026 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informação e educação voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. […]
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade – Notícias
06/11/2025 – 13:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer normas permanentes para a oferta da educação básica e superior em caso de situação de emergência […]