China permite à guarda costeira deter estrangeiros em águas disputadas – Mundo
A China revelou este sábado um conjunto de regras que permitem à guarda costeira deter estrangeiros, sem julgamento, durante um período máximo de 60 dias, em águas disputadas no mar do Sul da China. Pequim alega razões históricas para reivindicar a soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, algo que entra […]
Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais – Notícias
13/06/2024 – 19:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde a dois terços (67%) dos crimes cometidos contra crianças. Os dados foram apresentados pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito […]
Prefeito assina termo que permite remuneração de catadores da coleta seletiva e destaca avanço na proteção ambiental
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (12), termo de compromisso que remunera os catadores das associações que atuam na coleta seletiva de materiais e resíduos na Capital. O documento foi formado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato […]
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis – Notícias
05/06/2024 – 14:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinícius de Carvalho: governo Bolsonaro determinava sigilos ilegais e sem justificativa O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, informou que o órgão trabalha em uma proposta de mudança do prazo do sigilo de 100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) […]
Proposta permite a importação de carros usados – Notícias
03/06/2024 – 15:40 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, autor da proposta O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o texto em análise, o valor de qualquer […]
Comissão aprova projeto que permite substituir médico de programa até novo concurso – Notícias
30/04/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto, […]
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho – Notícias
30/04/2024 – 12:59 Amaviael/Depositphotos Falta de condições de trabalho também afastará punições O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação de penas disciplinares quando a atuação do médico for prejudicada por sobrecarga de trabalho ou falta de recursos na instituição hospitalar em que o profissional presta serviços. O texto em análise na Câmara […]
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário – Notícias
29/04/2024 – 10:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Hamm O Projeto de Lei 857/24 permite que o beneficiário do Bolsa Família, que tiver aumento de renda familiar per capita, em razão de contrato de safra ou contrato temporário, continue recebendo o auxílio. A proposta muda a Lei […]
CCJ da Câmara aprova lei que permite aos estados decidirem sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que permite aos estados e ao Distrito Federal fazerem leis sobre porte e posse de armas. A votação foi apertada: 34 votos a favor da proposta e 30 contra. O deputado Chico Alencar, do PSOL do […]
