Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal – Notícias
12/06/2026 – 11:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que reconhece formalmente as mulheres que atuam em todas as etapas da cadeia produtiva da pesca artesanal como trabalhadoras do setor. Na […]
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o PL 5.357/2023 segue para sanção presidencial, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A pesca artesanal é fonte de […]
Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais – Notícias
16/03/2026 – 20:15 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti: proposta visa impedir a “privatização de rios” O Projeto de Lei 6203/25 estabelece um marco legal nacional para a pesca esportiva e proíbe estados e municípios de criarem restrições que configurem “reserva de mercado” para empresas de turismo. A proposta altera a Lei da […]
presidente de confederação de pesca não responde sobre fraudes — Senado Notícias
Durante depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3), o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, de tentar incluir “40 mil mortos em descontos associativos”. Amparado por habeas corpus do ministro Alexandre de Moraes (STF), Lincoln recusou-se a responder sobre […]