Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença – Notícias
10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na prática, o texto modifica diversos […]
“Há um assassino que anda por aí “: Morte de pescador em Mirandela fica sem culpados – Portugal
A 29 de novembro de 2020, Cláudio Nascimento, de 32 anos, foi morto com um tiro na cabeça quando pescava na Fraga Velha em Valverde da Gestosa, no concelho de Mirandela. Passaram três anos e oito meses e a Polícia Judiciária de Vila Real ainda não conseguiu descobrir quem foi o autor dos disparos e […]
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes – Notícias
20/03/2024 – 14:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio […]
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca – Notícias
20/02/2024 – 08:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante busca garantir de forma permanente o auxílio aos pescadores O Projeto de Lei 6002/23 permite a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal em razão de estiagem que afete sua atividade e sua sobrevivência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal […]
Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal – Notícias
13/12/2023 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), […]