Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes – Notícias
20/03/2024 – 14:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Raimundo Costa: famílias precisam do suporte do Estado nessas situações excepcionais A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego (um salário mínimo por mês) ao pescador artesanal na hipótese de contaminação do pescado por mercúrio […]
Projeto concede seguro-desemprego a pescador artesanal durante período de seca – Notícias
20/02/2024 – 08:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante busca garantir de forma permanente o auxílio aos pescadores O Projeto de Lei 6002/23 permite a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal em razão de estiagem que afete sua atividade e sua sobrevivência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal […]
Comissão aprova projeto que facilita comprovação de atividade de pescador artesanal – Notícias
13/12/2023 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta que facilita a comprovação da atividade de pescador artesanal para enquadramento como segurado especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), […]
