Despesas de pessoal do governo Lula atingem maior nível desde 2008
As despesas com pessoal do governo federal alcançaram o maior valor da série histórica do Painel Estatístico de Pessoal: R$ 382,2 bilhões nos 12 meses encerrados em outubro de 2024. O montante representa um aumento real de 8% em relação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação. O valor abrange gastos com servidores […]
Bolsonaro acusa Alexandre de Moraes de perseguição pessoal e critica atuação do ministro
Reprodução Poder360 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à Rádio 96 FM de Natal (RN) nesta quinta-feira (16), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tem um problema pessoal com ele. “Talvez a partir de hoje à tarde, amanhã, já tenhamos novidades. Agora, o que está claro é que […]
MPPB expede recomendação para coibir promoção pessoal na administração pública em municípios do Vale do Piancó
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, aos prefeitos municipais de Piancó, Catingueira, Olho D’Água, Emas, Igaracy, Aguiar, Nova Olinda e Santana dos Garrotes, a adoção imediata de providências para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública e coibir a promoção pessoal e o uso da máquina pública para enaltecimento de candidatos da […]
Areia de Baraúnas, na região de Patos, fica em 9º lugar no ranking das 10 melhores cidades da Paraíba em Segurança Pessoal
O município de Areia de Baraúnas. na região Metropolitana de Patos ocupou a 9ª colocação em um ranking divulgado nesta quinta-feira (25), por um site de notícias de João Pessoa, que elencou as 10 melhores cidades paraibanas avaliadas pelo do Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), na área de Segurança Pessoal. Os indicadores […]
Despesas com pessoal pressionam contas do Estado – Política
Dois diplomas do governo socialista (o decreto-lei 108/2023, de 22 de novembro, que define os aumentos salariais na Função Pública, e o decreto-lei 75/2023, de 29 de agosto, que define uma medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores do Estado) ambos com efeitos a partir de 1 de janeiro estão a pressionar […]
STF define limite de 40 gramas de m@c0nha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar uso pessoal de tráf1c0
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (26) que pessoas flagradas com até 40 gramas de mac0nha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Este critério, embora não absoluto, estabelece um parâmetro para assegurar um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. A decisão […]
Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias
25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão desta terça-feira do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado é que a decisão passa a ter efeitos, o que deve acontecer […]
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O placar foi de 7 votos a favor e 4 contra. A votação começou com pedido de esclarecimento do ministro Dias Toffoli, que já havia votado na semana passada, mas solicitou complementação. Ele confirmou que é a favor […]
STF retoma julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
Faltando dois votos para uma definição, o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Até o momento, cinco ministros da corte votaram por descriminalizar, enquanto quatro votaram contra. Agora é a vez dos votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia. […]
