OAB Questiona Multa de R$ 50 Mil por Uso de VPN e Anuncia Petição ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que apresentará uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a revisão ou o esclarecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabelece uma multa de R$ 50 mil para quem usar VPNs (redes virtuais privadas) com o objetivo de acessar a plataforma X (antigo […]
Alexandre de Moraes reclassifica inquérito sobre vazamento de conversas para “petição” no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu reclassificar o inquérito que ele mesmo instaurou para investigar o vazamento de conversas de seus assessores. A investigação, que agora passa a ser tratada como uma “petição” — ou seja, uma investigação preliminar — foi reclassificada neste domingo, conforme solicitado pelo próprio ministro à […]
Petição que exige atualização de pensão para todos entregue até final do mês no parlamento – Sociedade
O movimento Justiça para Pensionistas e Reformados (JPR) pretende entregar até ao final do mês, no parlamento, uma petição a exigir a alteração da norma que estabelece a atualização das pensões apenas no segundo ano de aposentação. Intitulada “Atualização de pensão para todos os pensionistas e reformados”, a petição contava esta quarta-feira à tarde com […]
