Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas – Notícias
06/02/2024 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Câmara pode votar projeto que proíbe uso de cerol em pipas nesta tarde – Notícias
06/02/2024 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar os projetos em pauta, entre eles o Projeto de Lei 402/11, que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de […]
