PISCofins

STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic na restituição de créditos tributários

Foto: Agência Brasil A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a incidência de PIS/Cofins…

6 meses ago

Haddad diz que governo não tem plano B para MP do Pis/Cofins

Depois da devolução de trechos da medida provisória do Pis/Cofins, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi claro: o governo…

6 meses ago

Pacheco devolve Medida Provisória que altera regras do PIS/Cofins

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, devolveu ao governo federal a medida provisória que fazia alterações…

6 meses ago

PP entra com ação no STF contra medida provisória de dedução de PIS/Cofins do Governo Lula

O Partido Progressista (PP), liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal…

7 meses ago

Haddad: resistência à MP que limita uso do PIS/Cofins deve diminuir

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a resistência do Congresso à medida que restringe o uso de créditos tributários…

7 meses ago