Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete — Senado Notícias
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/2026, com objetivo de evitar a alta do diesel rodoviário. Os motoristas de caminhão terão, também, por meio da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, mais proteção legal contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete. […]
Câmara aprova e envia ao Senado projeto que estabelece piso salarial de R$ 3 mil para garis – Notícias
18/03/2026 – 14:57 André Borges/Agência Brasília Jornada dos garis foi fixada em seis horas por dia e 36 semanais A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o Projeto de Lei 4146/20, que fixa o piso salarial nacional de R$ 3.036 para trabalhadores que atuam em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais […]
Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos – Notícias
17/03/2026 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu a valorização dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes […]
Novo piso salarial dos professores entra em vigor e será avaliado pelo Congresso — Senado Notícias
Na volta dos trabalhos legislativos, a partir de fevereiro, a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores (MP 1.334/2026) precisa ser confirmada pelo Congresso para seguir tendo validade. A norma foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), e já esta em vigor. O piso passa a […]
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 — Senado Notícias
Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública de todo o Brasil, com jornada de 40 horas semanais. A medida provisória que estabelece o novo valor (MP 1.334/2026) foi assinada […]
Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026, anuncia Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional […]
João Azevêdo anuncia pagamento do reajuste do piso nacional aos professores da Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (14/01), que pagará o reajuste do Piso Nacional aos professores da Paraíba. Ainda segundo o gestor, se o valor definido pelo Governo Federal for menor que o aumento salarial linear dos servidores do Estado, ele vai igualar ao valor maior. Outro anúncio feito por João Azevêdo na mesma […]
Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 818,2 milhões, em outubro
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados na Portaria GM/MS nº 8.565, de 28 de outubro de 2025, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. A quantia a ser transferida totaliza R$ 818.217.153,46, entre […]