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Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena

Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30). Em tese, com a mudança de relator, a prisão segue mantida até que seja julgado o habeas corpus impetrado pela defesa. O relator […]

STF: Toffoli vota contra porte de maconha para consumo próprio; placar segue 5×4

STF: Toffoli vota contra porte de maconha para consumo próprio; placar segue 5×4

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio nesta quinta-feira (20). Em discurso, Toffoli definiu critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi […]

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