Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias
09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento […]
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros – Notícias
14/04/2026 – 09:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que determina que as placas veiculares informem o município e o estado onde o veículo está registrado, bem como a […]
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e entidades públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social a afixar placas […]