Rescisão unilateral: Senacon notifica 20 operadores de planos de saúde
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou 20 operadoras de planos de saúde por causa de cancelamentos unilaterais de contratos. O órgão pediu explicações depois de receber mais de 2 mil reclamações de clientes que foram comunicados sobre o cancelamento repentino dos seus planos de saúde. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, declarou que a crescente […]
Planos de Saúde não podem excluir pacientes com autismo
A Amil Assistência Médica Internacional e a Allcare Administradora de Benefícios não poderão excluir dos planos de saúde pacientes com Transtorno do Espectro Autista, exceto em caso de inadimplência, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, em caráter liminar, é da Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília. Ainda cabe […]
Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais – Notícias
23/05/2024 – 15:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as […]
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde – Notícias
15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde por parte das empresas. Robson […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras – Notícias
13/05/2024 – 17:24 Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra […]
Pesquisa do Procon-JP mostra que preços dos planos de saúde estão estáveis desde janeiro
Os preços de planos de saúde privados individual, familiar e empresarial se mantêm estáveis este ano, considerando o período de 15 de janeiro a 6 de maio, segundo pesquisa divulgada, nesta terça-feira (7), pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. A menor variação encontrada foi de 307,38% para o público […]
Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano – Notícias
19/04/2024 – 17:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na quarta-feira (24) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve apresentar aos deputados os planos e programas da pasta e as […]
Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de saúde para atendimento ao autista – Notícias
18/04/2024 – 17:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Vitor: a cobertura dos planos é fundamental para o acesso a tratamento adequado A cobertura dos planos de saúde é fundamental para garantir o acesso a um tratamento adequado e de qualidade para as pessoas com autismo. Essa avaliação foi feita pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), […]
Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde – Notícias
15/04/2024 – 09:16 mreco99/Depositphotos Pessoas com autismo precisam de tratamento multidisciplinar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG) e será realizada às 9h30, no […]
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune – Notícias
03/04/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o autor do projeto O Projeto de Lei 690/24 amplia a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento do diabetes mellitus tipo 1 (autoimune). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde. Diabetes […]
