Regras da reforma tributária vão ao plenário sem consenso, diz Padilha
Governo federal aguarda a aprovação das regras da reforma tributária na próxima semana. Acompanhando a agenda do presidente Lula, em São Paulo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse acreditar que o Congresso Nacional vai conseguir votar a pauta antes do recesso parlamentar. O ministro Alexandre Padilha ressaltou que os pontos de divergência serão […]
Em discursos no Plenário, deputados comentam taxa de juros e alta do dólar – Notícias
02/07/2024 – 22:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima: é uma temeridade o presidente da República criticar o Banco Central Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram críticas recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão de junho do Banco Central (BC) de manter a Selic, taxa básica de juros, em […]
Plenário do Congresso retoma análise dos vetos; acompanhe – Notícias
09/05/2024 – 14:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional voltou a analisar os vetos presidenciais sobre os quais houve acordo para votação nesta sessão. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou que os parlamentares já podem começar a votação por meio de cédulas de apuração eletrônica. Assista ao vivo […]
PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça
Depois de avançar na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC do Quinquênio chega ao plenário do Senado e pode ter a primeira sessão de discussão já na terça-feira (23). A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal […]
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário – Notícias
17/04/2024 – 16:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão geral no Plenário da Câmara sobre o trabalho de motoristas de aplicativo O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados. O Plenário foi transformado em […]
Plenário da Câmara analisa se mantém ou não a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias
10/04/2024 – 18:28 A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, se mantém ou não a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi preso no dia 24 de março pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o […]
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias
08/04/2024 – 17:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de […]
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar […]
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias
26/03/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos […]
Gestor da Saúde presta contas da pasta no plenário da CMJP nesta quinta-feira (29)
A audiência pública acontece no plenário Senador Humberto Lucena , na sede do Legislativo Municipal, em cumprimento a uma determinação legal Na manhã desta quinta-feira (28), a partir das 11h, o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, vai prestar contas dos investimentos da pasta no terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de […]
