Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – Notícias
13/02/2026 – 14:40 Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que acrescenta a proteção à concorrência nos mercados digitais entre as atribuições do Conselho Administrativo de […]
Por falta de acordo, sessão do Plenário não terá votações nesta quarta-feira
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados não chegaram a acordo sobre os itens na pauta A Câmara os Deputados cancelou a sessão de votações do Plenário desta quarta-feira (11) por falta de acordo dos líderes partidários em relação aos projetos em pauta. A informação foi dada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que preside […]
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
10/02/2026 – 09:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (PL) 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis […]
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
03/02/2026 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que modificam os planos de carreira dos servidores das duas Casas. O projeto da Câmara reajusta […]
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda. […]
Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal — Senado Notícias
A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão propostas que elevam a tributação sobre empresas de apostas e fintechs, criam incentivos à pesquisa por meio de isenções e transferência de créditos e instituem uma nova Lei de Execução Fiscal. Um […]
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido — Senado Notícias
Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a partir do retorno das atividades legislativas, em fevereiro. O PL 5.350/2023 amplia a proteção das comunidades atingidas pela seca, permitindo ao governo acionar programas emergenciais (como a Operação Carro-Pipa) para garantir a […]
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário — Senado Notícias
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos para […]
Plenário inicia discussão do projeto de lei de combate ao crime organizado; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara deu início à discussão do Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado. A votação está prevista para a próxima terça-feira. A proposta foi enviada à Câmara pelo governo e relatada pelo deputado Guilherme […]
Plenário aprova indicação de Fabio Francisco Esteves para o CNJ — Senado Notícias
Com 55 votos favoráveis e quatro contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação de Fabio Francisco Esteves para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação (OFS 12/2025) foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O indicado formou-se em direito pela Universidade […]