Indicação de Severino Medeiros Ramos Neto vai ao Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatinou e aprovou nesta terça-feira (11) a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional De Transportes Terrestres, a ANTT. A indicação segue para a análise do Plenário do Senado. Link da fonte aqui!
Indicação de Severino Ramos Neto para diretoria da ANTT segue ao Plenário — Senado Notícias
Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Da Presidência da República, a Mensagem (MSF) 78/2025 teve como relator o senador Jayme Campos (União-MT) e foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comissão de Infraestrutura (CI). Foram […]
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis — Senado Notícias
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para o […]
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta — Senado Notícias
A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h. Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a perda de receita, o projeto, […]
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça — Senado Notícias
A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e […]
Plenário aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/2022, que promove ajustes no Protocolo de Montevidéu sobre o comércio de serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), na Comissão de Relações Exteriores […]