Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico — Senado Notícias

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE), o PL 1.010/2025 estabelece diretrizes nacionais para a educação midiática e digital, com foco na formação crítica de crianças, adolescentes […]
Câmara de Curitiba pode vetar compras de cooperativas ligadas ao MST com verba pública

A Câmara Municipal de Curitiba analisa um projeto de lei que pretende proibir o uso de recursos públicos municipais para a compra de alimentos produzidos por cooperativas ou unidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), estabelece que nenhum valor do orçamento público poderá […]
STF pode intervir para barrar cassação de Glauber Braga e expõe queda de braço com Arthur Lira

Enquanto a Câmara dos Deputados avança no processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, ministros do governo Lula apostam que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode interferir para salvar o mandato do parlamentar. A justificativa oficial gira em torno da legalidade do processo, mas nos bastidores, o que […]
Bolsonaro pode perder patente e salário de capitão do Exército se for condenado no STF, afirma presidente do STM

Divulgação / STM A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder a patente de capitão do Exército e o salário correspondente, mesmo sendo militar reformado, caso seja condenado a mais de dois anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal no processo que o […]
Mesmo que aprovada no Congresso, anistia do 8 de Janeiro pode ser barrada pelo STF por inconstitucionalidade, dizem ministros

Mesmo com o avanço da proposta de anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro no Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal já admitem, nos bastidores, que a Corte poderá barrar a medida caso seja aprovada. O argumento apontado por membros do STF, em conversas reservadas com a imprensa, é o de possível inconstitucionalidade do […]
corrupção não pode deslegitimar uso correto das emendas — Senado Notícias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), afirmou que casos de corrupção envolvendo emendas parlamentares não podem comprometer o trabalho de parlamentares que destinam os recursos corretamente. Segundo ele, “as irregularidades não devem levar à criminalização generalizada de uma ferramenta importante para o desenvolvimento local”. O senador defendeu mais transparência e […]
terapia nutricional no SUS pode ser garantida por lei — Senado Notícias

Para combater os efeitos da seletividade alimentar, sintoma comum entre crianças com transtorno do espectro autista (TEA), o Senado aprovou a garantia de terapia nutricional no SUS para esse público. O PL 4.262/2020 passou pelo Plenário nesta quarta (2), Dia Mundial da Conscientização sobre Autismo. Link da fonte aqui!
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem – Notícias

28/03/2025 – 17:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de […]
Polícia ouve motoristas de briga em JP; acusada pode pagar por três crimes

Um motorista de aplicativo que se envolveu em uma briga no bairro José Américo, em João Pessoa, foi ouvido na tarde desta quinta-feira (20) na Cidade da Polícia, no Geisel, na Capital. A mulher que aparece nos vídeos agredindo o homem vai ser ouvida nesta sexta-feira (21). De acordo com o superintendente da Polícia Civil […]
Missionário José Olímpio pode assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), que se licenciará da Câmara dos Deputados para permanecer nos Estados Unidos. A duração do afastamento ainda não foi definida, mas, caso opte por uma licença de 121 dias ou mais, um suplente será convocado para ocupar sua vaga no Congresso. Banner Hair Cap 300 […]