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MPE pede cassação do prefeito reeleito de Conceição por abuso de poder político nas eleições de 2024

MPE pede cassação do prefeito reeleito de Conceição por abuso de poder político nas eleições de 2024

O procurador-regional eleitoral, Renan Paes Félix, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) um parecer solicitando a cassação do mandato do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), por abuso de poder político nas eleições de 2024. O parecer também pede que Lacerda seja declarado inelegível por oito anos. A recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) baseia-se em uma ação movida […]

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização – Notícias

Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização – Notícias

21/03/2025 – 10:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Cedes é um órgão técnico-consultivo da Câmara O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: “Poder de contratação estatal e desenvolvimento nacional: instrumentos para impulsionar a reindustrialização, a transição energética […]

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai – Notícias

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai – Notícias

28/02/2025 – 09:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em […]

Ministélio da justiça é alvo de denúncias de assédio e abuso de poder

Ministélio da justiça é alvo de denúncias de assédio e abuso de poder

O Ministério da Justiça tornou-se o centro de uma nova crise no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após denúncias envolvendo a Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap), órgão subordinado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Pelo Menos 15 Servidores acusam duas gestoras do ministécio de prático abusivas, inclluindo perseguições, Ameatas […]

Urgente: Tre-Sp Cassa Mandato de Carla Zambelli por Abuso de Poder Nas Eleições de 2022

Urgente: Tre-Sp Cassa Mandato de Carla Zambelli por Abuso de Poder Nas Eleições de 2022

Foto: Instagram O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Tre-Sp) Cassou, Nesta Quinta-Fira (30), o Mandato da Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) por Abuso de Poder Nas Eleições de 2022. “Informações Inverídicas” e Montou Uma “Teia de Desinformáção” por Meio de Redes Sociais e Sites Durante a Campna. Banner 2 Ebooks – Black de Natal […]

URGENTE: TRE-GO declara inelegibilidade de Ronaldo Caiado por abuso de poder político

URGENTE: TRE-GO declara inelegibilidade de Ronaldo Caiado por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) determinou, nesta terça-feira (10), a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e a cassação da chapa de Sandro Mabel (MDB), prefeito eleito de Goiânia. A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apontou abuso de poder político com o uso […]

MP Eleitoral pede inelegibilidade de Ronaldo Caiado e cassação de chapa de Sandro Mabel por abuso de poder político

URGENTE: TRE-GO declara inelegibilidade de Ronaldo Caiado por abuso de poder político

Reprodução Metrópoles O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou um pedido de inelegibilidade contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e de cassação da chapa de Sandro Mabel (União Brasil), eleito prefeito de Goiânia nas eleições de 2023. Ambos são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposto abuso de […]

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