Proprietários de prédios-caixão em Pernambuco poderão ser indenizados
Os proprietários de 431 edifícios prestes a cair, na região metropolitana de Recife, em Pernambuco, poderão ser indenizados em até R$ 120 mil para desocuparem os chamados “prédios-caixão”. É o que prevê um acordo assinado nesta terça-feira (11) entre o governo federal e o governo de Pernambuco. No Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula […]
Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria – Notícias
05/06/2024 – 19:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta que inscreve os nomes da imperatriz Maria Leopoldina e da princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O […]
Saque Calamidade: afetados por chuvas no RS poderão sacar FGTS
As pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul vão poder sacar o saldo do FGTS. É possível solicitar a retirada do dinheiro pelo aplicativo do fundo. O Saque Calamidade vai ficar disponível nos municípios que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pelo do governo federal. E […]
Imóveis da União sem uso poderão ser cedidos para habitação popular
Mais de 500 imóveis da União podem ser cedidos para moradia de pessoas de baixa renda. Foi lançado nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização de Imóveis, voltado para disponibilizar propriedades do governo federal para políticas sociais. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que foram mapeados prédios e […]
Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao Regime Tributário até 31 de janeiro
As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano até o dia 31 de janeiro. Para isso, é necessário regularizar as pendências da empresa com o município e formalizar nova opção até o último dia deste mês acessando o Portal do Simples Nacional. A […]
CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024 – Notícias
06/11/2023 – 20:46 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Daniel Almeida coordena o comitê de obras com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar o relatório de fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União (TCU), o Fiscobras 2023, para determinar que obras estão irregulares e não […]
Alunos prejudicados por intercorrências poderão fazer Enem em dezembro
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pelas condições climáticas no país poderão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 na reaplicação de novas provas nos dias 12 e 13 de dezembro. Ele garantiu que os problemas com a falta de energia elétrica […]
Exportações pelo Proex poderão ocorrer sem financiamento aprovado
Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de crédito para embarcar as mercadorias, decidiu nesta quinta-feira (28), em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida tem como objetivo evitar que exportadores perdessem o benefício por não poder […]
