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Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas — Senado Notícias

Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham…

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Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 31 de janeiro

As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano,…

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STF autoriza que filhos de pessoas trans poderão ter “mãe” ou “parturiente” no registro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de…

5 meses ago

Proprietários de prédios-caixão em Pernambuco poderão ser indenizados

Os proprietários de 431 edifícios prestes a cair, na região metropolitana de Recife, em Pernambuco, poderão ser indenizados em até…

9 meses ago

Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria – Notícias

05/06/2024 - 19:02   Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e…

9 meses ago

Saque Calamidade: afetados por chuvas no RS poderão sacar FGTS

As pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul vão poder sacar o saldo do FGTS. É possível…

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Imóveis da União sem uso poderão ser cedidos para habitação popular

Mais de 500 imóveis da União podem ser cedidos para moradia de pessoas de baixa renda. Foi lançado nesta segunda-feira…

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Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao Regime Tributário até 31 de janeiro

As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano…

1 ano ago

CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024 – Notícias

06/11/2023 - 20:46   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Daniel Almeida coordena o comitê de obras com indícios de…

1 ano ago

Alunos prejudicados por intercorrências poderão fazer Enem em dezembro

O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pelas condições climáticas…

1 ano ago