Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução […]
Leo Bezerra destaca parceria entre os Poderes durante posse da nova Corte do TRT-13
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na tarde desta terça-feira (7), da cerimônia de posse da nova Corte do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13). A desembargadora Herminegilda Leite Machado assumiu a presidência do Tribunal, junto com a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, que é a nova vice-presidente e corregedora. A […]
Lira alerta sobre PEC que pode enfraquecer o Executivo e acirrar tensões entre Poderes
Em sua última semana como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez um alerta incisivo a aliados sobre os desdobramentos do embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às emendas parlamentares. Lira destacou que, caso o STF insista em interferir na gestão dos repasses, o Congresso poderá […]
STF Condena Roberto Jefferson a 9 Anos de Prisão por Crimes Contra os Poderes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (13) pela condenação do ex-deputado federal Roberto Jefferson a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão. Jefferson foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes, incluindo atentado contra o exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao […]
João Azevêdo participa da abertura do 13° Consepre e destaca importância da boa relação entre os Poderes nos avanços da Paraíba
Ogovernador João Azevêdo participou, no início da noite desta quarta-feira (6), em João Pessoa, da abertura do 13° Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento será realizado até o próximo sábado (9), no Palácio da Justiça, reunindo nomes como os dos ministros […]
Lula propõe união dos Estados e Poderes para combater crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (31), a criação de um “pacto federativo” que una os Três Poderes, os estados e o Distrito Federal com o objetivo de enfrentar o crime organizado de forma decisiva. Durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, onde foi apresentado um novo projeto de […]
STF considera inconstitucionais propostas que limitam seus poderes e indica derrubada
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as propostas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visam restringir os poderes da Corte, são “inconstitucionais” e podem ser derrubadas caso cheguem ao tribunal. Em conversas reservadas, os magistrados indicam que a Constituição prevê que alterações nas regras do Judiciário […]
PEC que Limita Poderes do STF Pode ‘Subir no Telhado’
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), está em risco de ser retirada da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, prevista para ser votada na terça-feira, 27 de agosto. Essa PEC, aprovada pelo Senado em novembro […]
Líder da Oposição na Câmara, Filipe Barros, É Escolhido como Relator da PEC que Limita Poderes do STF
O deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara dos Deputados, foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que visa restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi feita pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC), e anunciada […]
Barroso convoca encontro com líderes dos Três Poderes para debater crise das Emendas Parlamentares
A crise das emendas parlamentares pode tomar um novo rumo nesta terça-feira (20) com um “almoço institucional” convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reunirá líderes dos Três Poderes para buscar um acordo após a suspensão das transferências impositivas decidida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e posteriormente […]
