Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis – Notícias
12/11/2025 – 15:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos ou de atenção, independentemente do […]
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais – Notícias
11/11/2025 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gerson Nunes: “Já somos a polícia municipal nas ruas” Representantes das guardas municipais reivindicaram nesta terça-feira (11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mudanças na Constituição que levem ao reconhecimento desses agentes de segurança como policiais. Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas […]
CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos para reajustes salariais e o provimento de quase 2 mil cargos das forças de segurança do Distrito Federal (PLN 30/2025). O projeto será analisado agora pelo Plenário do Congresso […]
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais – Notícias
05/11/2025 – 10:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular por policiais. A proposta também define o conceito de “fundada suspeita” para […]
Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de investimentos em segurança pública no Distrito Federal e a burocracia que, segundo ele, impede a convocação de novos policiais. O parlamentar disse que a situação tem contribuído para o aumento da violência e citou o assassinato de um adolescente […]