Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 • Atualizado em 04/03/2026 – 20:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado […]
Polícias do RN e da PB prendem condenado por homicídio de policial militar da reserva
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), em ação conjunta com a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) cumpriu, nesta quinta-feira (13), um mandado de prisão condenatória contra um homem de 27 anos, condenado pelo crime de homicídio praticado contra o policial militar da reserva José Cláudio de Lima. A prisão foi realizada na […]
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias – Notícias
13/11/2025 – 14:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Camila Pintarelli (E) e o deputado Mendonça Filho, relator da PEC O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que altera a estrutura da segurança no país, defendeu nesta quinta-feira (13), na Câmara dos Deputados, a urgência de discutir […]
CSP avalia inclusão de combate a crimes fluviais entre competências das polícias — Senado Notícias
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo – Notícias
04/11/2025 – 20:38 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj estendeu à Polícia Civil o limite de vagas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Policia Federal (PF) e das Policias Civis sempre que os cargos […]
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado – Notícias
04/11/2025 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial […]
Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista – Notícias
04/11/2025 – 10:32 YouTube As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil. Chamada de PEC da Segurança Pública, a PEC 18/25 busca mais […]
Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal e criticou a demora na tramitação do projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial das forças policiais do DF. Segundo o parlamentar, a proposta (PLN 30/2025) encaminhada pelo governo […]