Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em […]
A ‘cartada’ de Eduardo Bolsonaro internacionaliza a percepção de perseguição política
A decisão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar da Câmara dos Deputados e permanecer nos Estados Unidos é um movimento político altamente estratégico. Em meio ao que ele e seus aliados chamam de perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo transforma sua saída do Brasil em uma oportunidade para denunciar, sem amarras, […]
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer – Notícias
18/03/2025 – 08:15 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória do paciente A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (18) a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer. A lei que trata da política foi sancionada em dezembro de 2023 e entrou […]
Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson – Notícias
12/03/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, que se tornou um símbolo no combate à violência política. Os parlamentares lembraram a atuação de Marielle contra o crime […]
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal – Notícias
12/03/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 2947/24 inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal. A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização […]
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades – Notícias
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o texto em análise na Câmara […]
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país – Notícias
10/03/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. O intuito da proposta é elevar a qualidade e a oferta nacional do produto, essencial para a produção de […]
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas como aquelas que possuem integrantes com necessidades especiais, condições médicas ou fatores que dificultam a vida plena em sociedade. A Câmara […]
Leo Bezerra entrega óculos para alunos da Escola Dom Marcelo Carvalheira e destaca política inclusiva na educação municipal
O prefeito em exercício Leo Bezerra fez a entrega, nesta sexta-feira (7), de 109 óculos de grau para alunos da Escola Dom Marcelo Carvalheira, em Paratibe – a 6ª unidade beneficiada com essa ação da Prefeitura de João Pessoa, que já tem mais 75 prontas para serem contempladas. Durante solenidade, o gestor destacou o cuidado […]
Gleisi Hoffmann na articulação política acelera a erosão do Governo Lula
Em um momento de queda na popularidade e dificuldades na relação com o Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma decisão que pode agravar ainda mais seu isolamento: nomeou Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação política do governo. Banner Hair Cap 300 x 250 […]