Câmara aprova PL que cria política nacional de Economia Circular
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será encaminhada ao Senado. O Projeto de Lei 3899/12 foi aprovado com substitutivo do deputado […]
AGORA É LEI! Paraíba ganha Política Estadual de Avaliação em Saúde para alunos do Ensino Médio
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 10:25 O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou nesta quinta-feira (30), a Lei 14.051/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, que cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede […]
Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular – Notícias
29/10/2025 – 17:31 • Atualizado em 29/10/2025 – 17:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Vieira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado. […]
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1.855/2022 segue para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A proposta foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) após uma série de debates do Fórum da Geração Ecológica, promovidos em […]
Comissão debate segurança pública como política multissetorial – Notícias
28/10/2025 – 11:55 PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a segurança pública como uma política multissetorial. O debate será às 9 horas, no plenário 3. […]
Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira – Notícias
27/10/2025 – 18:24 GettyImages Proposta prevê ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão […]
Rio Grande do Sul é o primeiro estado a lançar editais do segundo ciclo da Política Aldir Blanc
O estado do Rio Grande do Sul começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início neste mês ao pagamento no valor de 55 milhões de reais. E já na última segunda-feira, dia 20, o estado anunciou o lançamento de sete […]
Davi comemora Zap Delas, iniciativa de combate à violência política de gênero — Senado Notícias
No início da sessão desta quarta (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o lançamento do Zap Delas. A ferramenta, uma iniciativa da procuradora da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo receber e encaminhar casos de violência política de gênero, assim como oferecer acolhimento às vítimas. Para acionar o serviço, basta […]
Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero — Senado Notícias
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e […]