Leo Bezerra apresenta avanços da Saúde e defende construção coletiva das políticas públicas

O prefeito Leo Bezerra abriu, na noite desta terça-feira (9), a 11ª Conferência Municipal de Saúde de João Pessoa (COMSAÚDEJP), destacando os avanços promovidos pela gestão na área. Entre as ações citadas, estão a reforma de 85 equipamentos públicos, a construção de 8 novas unidades de saúde – de um total de 10 previstas para […]
Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores

Encontro em São Paulo Prefeitura de João Pessoa fortalece políticas LGBTQIA+ em fórum nacional de gestores 06/06/2026 | 18:00 | 176 A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participa da reunião geral do Fórum Nacional de Gestores Estaduais e Municipais de Políticas Públicas para População LGBTQIA+ que […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias

28/05/2026 – 09:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Prefeitura disponibiliza de políticas públicas de combate ao preconceito e LGBTFobia

No país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo, o 17 de Maio – Dia Internacional de combate à LGBTFobia é um dia de reflexão e orientação sobre os direitos que esta comunidade tem ao ser vítima de tantas violências. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT tem sido um ponto de apoio para busca […]
Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra – Notícias

14/04/2026 – 16:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada no ano passado. A ministra participou de seminário […]
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz — Senado Notícias

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exige ação concreta do Parlamento, especialmente diante do avanço dos conflitos no mundo. O debate marcou, informalmente, uma das primeiras atividades da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, instituída em 20 de março por Resolução do Senado, com o objetivo de […]
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down — Senado Notícias

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e defendeu a ampliação de políticas públicas voltadas à inclusão. O parlamentar lembrou que a condição não é uma doença, mas uma condição genética. Citou estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro […]
Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista – Notícias

13/03/2026 – 12:55 YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes […]
comissões debatem políticas para superdotados – 26/2/26 — Senado Notícias

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Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas — Senado Notícias

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]
