José Guimarães, líder do PT na Câmara, critica falta de comando político na gestão de Lula
O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), criticou a ausência de um comando político estratégico no governo do presidente Lula. Durante um encontro virtual promovido pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do partido, Guimarães destacou a necessidade de melhorar as relações com a sociedade, o Congresso e os governos […]
STF forma maioria para limitar nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
STF forma maioria para considerar constitucional nomeação de político para cargos de direção em estatais
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (9) para endossar as restrições impostas pela Lei das Estatais de 2016, limitando a nomeação de políticos para cargos de direção em empresas estatais. Seis dos onze ministros da corte já se manifestaram favoravelmente à constitucionalidade das restrições. O […]
CMJP aprova notificação aos pais sobre realização de atividades de cunho cultural, religioso ou político no ensino básico
Na votação desta quinta-feira (21), foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária,, uma Medida Provisória e um Projeto de Decreto Legislativo. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), a notificação expressa aos pais ou responsáveis por menores de idade, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência, sobre a […]
Lei inscreve o político paraense Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – Notícias
12/01/2024 – 16:20 Agência Senado Grandes páginas de aço formam o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.805/24, que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria […]
Entrevista: Eduardo Galvão, analista político, fala sobre o 08/01
Eduardo Galvão, analista político e professor de relações institucionais do Ibmec Brasília, fala sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para ele, as instituições e os poderes foram testados e conseguiram passar por essa “tormenta”. O analista avalia que foi uma sinalização de que as instituições democráticas são fortes e resilientes. Galvão […]
Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF
Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza diferente. Indicado ao Supremo Tribunal Federal, em sessão na Comissão […]
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função […]
Retomado julgamento de Bolsonaro sobre abuso político no 7 de setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira (31) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, também pode ser punido no julgamento. Neste momento, […]
Para Barroso, dar limite ao poder político majoritário é um dos papéis do STF – Notícias
26/10/2023 – 13:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Barroso: a importância de um tribunal não pode ser aferida em pesquisa de opinião pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na Câmara dos Deputados que é inevitável que decisões da corte desagradem alguém. Segundo ele, em todos os […]