Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a taxação das emissões de carbono do transporte aéreo e terrestre (transporte coletivo interestadual e internacional). Os recursos arrecadados serão aplicados em projetos ambientais. Pela proposta, a Taxa […]
MPPB pede identificação de poluidores e cobra medidas urgentes no Rio Jaguaribe
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (20) procedimento, para envio de ofício à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar as causas e identificar os responsáveis pelo lançamento irregular de esgoto no Rio Jaguaribe, bem como informar, no prazo de 15 dias. O […]
Ministério Público cobra fiscalização e pede prisão para poluidores de rios e mares na PB
As recentes fiscalizações sobre o lançamento de esgotos no mar, em João Pessoa, dentro operação Praia Limpa, podem resultar em mais embargos a estabelecimentos e a até prisões em flagrante. Pelo menos foi o que defendeu o Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante uma reunião, nessa quarta-feira (15), com os órgãos ambientais que atuam no […]